Voltar
Marco Antônio de Oliveira e SilveiraMarco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado

Comentários

(44)
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 2 anos

Brasileiros dirigindo em Portugal?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 5 anos
Troca somente com a definitiva.
2
0
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 4 anos

Advogado pode autenticar documentos?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 8 anos
Fico grato pelo seu comentário!
1
0
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 4 anos

Brasileiros podem fazer concurso público em Portugal?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 5 anos
Para poder fazer um concurso público em Portugal, deverá ser uma residente legal e portadora do Estatuto de Igualdade e Direitos, salvo se o edital do concurso permitir que seja feito sem os dois requisitos acima mencionados.
1
0
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 5 anos

Mestrado em Portugal?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 5 anos
Desculpe mas você deve ter feito algo errado, pois sempre fazemos esse tipo de trabalho para clientes. É certo que uma ou outra matéria a pessoa terá que cursar, por isso sempre pedimos que o interessado busque uma universidade que tem o conteúdo programático parecido com o que foi cursado, para evitar ter que fazer mais matérias complementares.
1
0
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 5 anos

Saiba o que é preciso levar para viajar a Portugal como turista

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 5 anos
"As demais"exigências"acima elencadas raramente são solicitadas, passa-se direto na imigração".
Concordo com o Sr., porém vale ressaltar que como militante da advocacia em Portugal, o que mais vemos são dezenas de turistas tendo a entrada negada diariamente em virtude da falta de algum dos critérios acima mencionados. Só nos resta saber quem será o "premiado" do dia!
1
0
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 5 anos

Como é viver aposentado em Portugal?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 5 anos
Obrigado pelo elogio! De certa forma sim, pois ele tendem a ver a questão da idade.
1
0
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 5 anos

Como é viver aposentado em Portugal?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 5 anos
Obrigado pelo comentário! Existe um acordo bilateral entre Portugal e Brasil para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal que é destinado às pessoas residentes nos dois países.

Nos casos em que você seja residente nos dois países (situação muito comum para os nacionais brasileiros e portugueses) o acordo prevê critérios de desempate para que seja definido o domicílio fiscal ou a residência, para uma melhor aplicação do acordo.

Assim, alguns dos critérios previstos envolve você possuir uma habitação permanente à sua disposição num dos dois países; ou ainda, onde você possua a mais estreitas relações pessoais e econômicas; como também o país em que você permaneça habitualmente, entre outros critérios.

No seu Capítulo III, o acordo traz a temática da Tributação de Rendimentos, elencando uma lista de situações e regras aplicáveis, nomeadamente para:
1. Rendimentos dos bens imobiliários;
2. Lucros das Empresas;
3. Navegação Marítima e Aérea;
4. Empresas Associadas;
5. Dividendos;
6. Juros;
7. Royalties;
8. Mais-Valias ou Ganhos de Capital;
9. Serviços Profissionais Independentes (situação muito comum para os diversos profissionais liberais que atualmente estão imigrando para Portugal);
10. Profissionais Dependentes;
11. Remuneração de Direção;
12. Artistas e Desportistas;
13. Pensões (caso comum para os aposentados emigrados em Portugal, cujo acordo prevê que as remunerações pagas só podem ser tributadas no país pagador);
14. Remunerações Públicas;
15. Professores;
16. Estudantes;
17. Outros Rendimentos.

Esta é a lista das diversas situações previstas no acordo, sendo que cada rendimento citado possui uma regra própria de aplicação do tributo.

Portanto, você deve verificar qual é a sua situação e como ocorrerá a sua tributação, a depender dos fatores que o próprio acordo expõe em cada circunstância acima indicada.

Porém, se você considerar que as medidas tomadas por um dos países ou mesmo pelos dois não são condizentes com os termos do acordo, poderá submeter o caso à apreciação da autoridade competente do país no qual é residente.

Este pedido deverá ser apresentado dentro de dois anos a contar da data da comunicação do imposto que tenha dado causa à reclamação.

Através de um acordo amigável, Portugal e Brasil deverão esforçar-se para resolver as dificuldades ou dúvidas a que a interpretação ou a aplicação do acordo possa dar lugar.
2
0
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 5 anos

Como é viver aposentado em Portugal?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 5 anos
Bom dia! As formas de atribuição de nacionalidade portuguesa se dão pelo tempo de estada no país, casamento e descendência. No caso da descendência, é possível requerer a atribuição para filhos e netos de portugueses. No seu caso, é obrigatoriamente necessário que seu avô/avó neto desse português esteja vivo.
2
0
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 5 anos

Como é viver aposentado em Portugal?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 5 anos
Isso é muito relativo, pois cada pessoa tem suas despesas.
1
0
Marco Antônio de Oliveira e Silveira, Advogado
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Comentário · há 5 anos

Como é viver aposentado em Portugal?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 5 anos
Muito obrigado!
2
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Divinópolis (MG)

Carregando