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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Publicações
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Artigos (28)
Notícias (9)
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Artigo ·
há 3 anos
Diferenças entre as formas de atribuição de Nacionalidade: ‘Jus Soli’ (Brasil) e ‘Jus Sanguinis’ (Portugal)
No critério Jus Soli , a nacionalidade originária é obtida em virtude do território onde o indivíduo tenha nascido – regra do solo, logo, não importa a nacionalidade dos pais, pois o direito é...
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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Artigo ·
há 4 anos
Alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa (Netos e Bisnetos*)
A Lei da Nacionalidade Portuguesa em especial aos processos de netos e bisnetos * , exigia até então a comprovação de laços/vínculos/ligação com Portugal. O Parlamento Português e o Presidente da...
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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Artigo ·
há 5 anos
Cidadania Portuguesa para bisnetos é possível?
A resposta é DEPENDE. Para que o bisneto tenha direito à cidadania portuguesa, será necessário que o seu avô/ó (filho/a do português) ou o seu pai/mãe (neto/a do português) seja primeiramente...
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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Artigo ·
há 5 anos
Atualmente, quais são os nomes e sobrenomes mais comuns em Portugal?
OS 10 NOMES MAIS COMUNS EM PORTUGAL: MASCULINOS: João, Santiago, Martim, Rodrigo, Afonso, Francisco, Tiago, Diogo, Miguel e Tomás. FEMININOS: Maria, Leonor, Matilde, Beatriz, Ana, Mariana, Madalena,...
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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Artigo ·
há 5 anos
Mestrado em Portugal?
O primeiro passo é ficar atento ao início do período das candidaturas da instituição que deseja estudar, pois cada instituição tem autonomia para estipulá-lo Recomendamos que o estudante brasileiro...
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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Artigo ·
há 5 anos
Saiba o que é preciso levar para viajar a Portugal como turista
PASSAPORTE É necessário estar com o passaporte brasileiro válido em mãos para passar na imigração. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMPROVANTE DE ESTADIA O turista precisa comprovar que tem um lugar para se...
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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Artigo ·
há 5 anos
Brasileiros dirigindo em Portugal?
Os turistas brasileiros podem usar a CNH brasileira para dirigir em Portugal durante os primeiros 185 dias após a entrada no País. Para se conseguir trocar a CNH brasileira pela carta de condução...
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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Artigo ·
há 5 anos
É correto restaurantes cobrarem por taxa de desperdício?
A resposta é: NÃO ! De acordo com o art. 39, V, do Código de Defesa do Consumidor , esta prática é considerada abusiva, pois configura uma vantagem manifestamente excessiva cobrada pela empresa. Ao...
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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Artigo ·
há 5 anos
Passaporte português é o 5º mais poderoso do mundo: dá entrada em 185 países
Portugal tem o quinto passaporte mais poderoso do mundo, pois concede a entrada sem visto em 185 países. Portugal supera países como EUA ou Canadá, que abrem fronteiras em 184 países. No primeiro...
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Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Notícia ·
há 5 anos
Presidente da República promulga diploma que simplifica acesso ao visto de residência para Portugal
O diploma que visa simplificar o acesso ao visto de residência dos imigrantes sem autorização, mas com 12 meses de descontos, foi promulgado este sábado (23/03/2019), indica a página da Presidência...
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